JÂNIO SOARES. Advocacia e Consultoria

ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Previdenciário

Seu benefício merece uma análise cuidadosa.

Benefícios previdenciários e assistenciais dependem de detalhes: tempo de contribuição, períodos de trabalho no campo, registros no CNIS, cadastro no CadÚnico, laudos e prazos. Um indeferimento nem sempre é a palavra final.

A atuação vai do pedido administrativo — incluindo o cumprimento de exigências e os recursos — até a ação judicial no Juizado Especial Federal, sempre que a via administrativa não resolve.

Situações em que a orientação pode ajudar

  • Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida
  • Comprovação de atividade rural (segurado especial)
  • BPC/LOAS para pessoa idosa ou com deficiência
  • Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade
  • Salário-maternidade, inclusive da trabalhadora rural
  • Pensão por morte
  • Benefício negado ou cessado: recurso administrativo e ação no JEF
  • Cumprimento de exigências, correção do CNIS e atualização do CadÚnico

Perguntas frequentes

O INSS negou meu pedido. Ainda é possível fazer alguma coisa?

Depende do motivo do indeferimento e dos documentos disponíveis. Em geral, é possível avaliar um recurso administrativo, um novo requerimento ou a via judicial. A análise da carta de indeferimento é o ponto de partida.

Atende trabalhadores rurais de outros municípios?

Sim. O atendimento abrange Balsas e cidades da região sul do Maranhão, de forma presencial ou on-line.

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